Em julgamentos colegiados, a 1ª Turma concede mais Habeas Corpus do que a 2ª Turma do STF. Essa é uma afirmação que destoa da concepção que normalmente se tem sobre a postura em matéria penal das Turmas e dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora em números totais, contando decisões monocráticas, a soma das concessões …
A 1ª Turma concede mais Habeas Corpus do que a 2ª Turma do STF Leia mais »
Quase 50% das ordens concedidas em Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal nos últimos anos trataram de três temas, todos já consolidados na jurisprudência da Corte: falta de fundamentação concreta para decretação de prisão cautelar, para imposição de regime mais gravoso de cumprimento inicial da pena ou para não aplicação do redutor previsto no artigo 33, §4º …
Quase metade dos HCs concedidos pelo STF trata de temas consolidados Leia mais »
No dia 23 de setembro, o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão em que determinou a afetação do Habeas Corpus 185.913 ao Plenário do Supremo Tribunal Federal para analisar a questão da retroatividade da norma inserida no artigo 28-A do Código de Processo Penal pela Lei 13.964/19 (lei “anticrime”). Trata-se do acordo de não persecução penal, …
O Habeas Corpus como formador de precedentes penais no STF Leia mais »
A partir de hoje, sempre às quintas-feiras, esta coluna será espaço para divulgar e analisar dados e decisões paradigmáticas em habeas corpus, principalmente no STF. Propomos um debate com o leitor, sempre abertos às discussões construtivas. Gustavo, Rafael e Vinicius são assessores de ministros do STF, Mariana é advogada e ex-assessora. O direito penal está em …
É preciso conhecer o Habeas Corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil Leia mais »
Na história republicana brasileira o Supremo Tribunal Federal e o habeas corpus têm papel protagonista. Rui Barbosa é, em grande parte, o responsável por isso. Articulador da República, foi ele quem fez constar na Constituição de 1891 os artigos 61 e 72. Enquanto o primeiro abria acesso ao Supremo, pela via do habeas corpus — sendo a regra atuar …
Na história judicial recente, o Habeas Corpus é frequentemente associado à panaceia de processos judiciais, quase sempre apontado como culpado por atravancar o exercício da jurisdição. Nada mais falso. Deveríamos ter presente a noção contrária: o habeas é instrumento de promoção de direitos, só existe quando há violação da liberdade — e se seu uso ocorre tanto …
Só os dados salvam: o empirismo e a objetividade Leia mais »
Escrever uma coluna sobre o papel do Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal é perseguir sempre as travas à liberdade. Basta uma rápida consulta às escolas penais para notar que o veio de evolução da teoria da pena está na direção de um caminho civilizatório que indica ser o fim da privação da liberdade a …
Eles passarão, eu passarinho: a liberdade é o poema da vida Leia mais »