Mês: abril 2021

A partir de hoje, sempre às quintas-feiras, esta coluna será espaço para divulgar e analisar dados e decisões paradigmáticas em habeas corpus, principalmente no STF. Propomos um debate com o leitor, sempre abertos às discussões construtivas. Gustavo, Rafael e Vinicius são assessores de ministros do STF, Mariana é advogada e ex-assessora. O direito penal está em …

É preciso conhecer o Habeas Corpus para lidar com a jurisprudência penal no Brasil Leia mais »

Na história republicana brasileira o Supremo Tribunal Federal e o habeas corpus têm papel protagonista. Rui Barbosa é, em grande parte, o responsável por isso. Articulador da República, foi ele quem fez constar na Constituição de 1891 os artigos 61 e 72. Enquanto o primeiro abria acesso ao Supremo, pela via do habeas corpus — sendo a regra atuar …

Por que o sistema não fecha: a necessidade de se seguir entendimentos dos tribunais superiores Leia mais »

Na história judicial recente, o Habeas Corpus é frequentemente associado à panaceia de processos judiciais, quase sempre apontado como culpado por atravancar o exercício da jurisdição. Nada mais falso. Deveríamos ter presente a noção contrária: o habeas é instrumento de promoção de direitos, só existe quando há violação da liberdade — e se seu uso ocorre tanto …

Só os dados salvam: o empirismo e a objetividade Leia mais »

Escrever uma coluna sobre o papel do Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal é perseguir sempre as travas à liberdade. Basta uma rápida consulta às escolas penais para notar que o veio de evolução da teoria da pena está na direção de um caminho civilizatório que indica ser o fim da privação da liberdade a …

Eles passarão, eu passarinho: a liberdade é o poema da vida Leia mais »