Observatório sobre habeas corpus no Supremo Tribunal Federal

Apresentação

Observatório Penal

O grupo de pesquisas “Observatório de Precedentes Penais” pretende analisar precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria penal e processual penal, especialmente em sede de repercussão geral e controle concentrado de constitucionalidade, além da crescente importância da formação de jurisprudência penal pela via do habeas corpus.
A partir de uma sistemática de exame dos precedentes criminais, o grupo almeja formar um banco de dados consistente para subsidiar pesquisas teóricas e empíricas sobre dogmática penal e processual penal. Buscamos, com isso, contribuir para a construção do processo penal sob o ângulo da conformidade com os ditames constitucionais e convencionais para a proteção efetiva de direitos fundamentais.

Linhas de pesquisa
• Fundamentos sobre controle de constitucionalidade e precedentes em matéria criminal: estudo sobre as premissas do controle de constitucionalidade de leis penais e processuais penais, além da formação e aplicação de precedentes em âmbito criminal.
• Dogmática penal e precedentes de direito penal material: análise sistemática de precedentes em direito penal material e pesquisas em dogmática penal.
• Dogmática processual penal e precedentes em processo penal: análise sistemática de precedentes em processo penal e pesquisas em dogmática processual penal.

Veja abaixo as informações em formato de
Infográfico.

Exemplos de decisões, na íntegra, organizados por Ministro, ano e tema

Ministro

Nosso Time

Pesquisadores

Vinícius Vasconcellos

Áquila Duarte

Caio Salles

Social e Notícias

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Gustavo Mascarenhas

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Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal, é Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Graduou-se pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Foi Fellow no Charles Hamilton Houston Institute da Harvard Law School (EUA), sob orientação do Professor David Harris. É Professor Adjunto no IDP em Brasília, conteudista e tutor de cursos internos no STF. Coordena, com Vinícius Gomes de Vasconcellos, o grupo de pesquisa “Observatório de Precedentes Criminais no Supremo”. Entre 2013 e 2014 foi pesquisador do Programa de Direito Penal, Democracia e Privacidade da Utrecht University (Holanda), sob orientação do Professor Dr. h.c. Mult. J. A. E. Vervaele.

Vinícius Vasconcellos

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Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid/ESP (bolsa PDSE/CAPES) e estágio de pós-doutoramento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF (mestrado/doutorado). Professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás. Editor-chefe da RBDPP. Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Áquila Duarte

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Graduado em Direito na Universalidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Ex-Procurador de Prerrogativas da OAB/BA. Analista Judiciário. Assistente de Ministro no STF.

Caio Salles

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Mestrando em Direito Penal na USP e Assessor de Ministro do STF.